CAPÍTULO I – DOS CLUBES

Art. 1º. Somente poderão participar do Campeonato Paranaense da 1.ª Divisão – Chave PRATA, os Clubes devidamente inscritos na FPFS para o ano de 2008, de acordo com a legislação esportiva vigente e em dia com suas obrigações perante a Entidade.
Art. 2º. As despesas de locomoção dos Clubes e/ou Equipes, bem como, refeições e hospedagens, serão de inteira responsabilidade dos mesmos.
Art. 3º. Os Clubes e/ou Equipes inscritos na Chave Prata serão obrigados a utilizar no mínimo dois (2) atletas Sub-20 (Juvenil) ou Sub-17 até a idade de 17 anos completos e registrados em súmula do jogo, para as disputas de todos seus jogos neste Campeonato até a Fase Final.
Art. 4º. Para o Campeonato Paranaense da Chave Prata ano de 2009, todos os Clubes e/ou Equipes serão obrigados a mandar os jogos em ginásios que possuam, obrigatoriamente, a quadra de Futsal com as medidas mínimas de 18m x 36m.   
Art. 5º. Alterações nas dimensões da quadra de jogo somente poderão ser realizadas quando houver aprovação por unanimidade de votos dos Clubes e/ou Equipes participantes, por ocasião da realização dos Arbitrais anuais.

CAPÍTULO II – DOS ATLETAS

Art. 6º. Deste Campeonato somente poderão participar os atletas devidamente inscritos e em pleno gozo das prerrogativas que lhes conferem as leis desportivas vigentes, e liberados para a prática especifica de futsal por médico devidamente habilitado.
§ 1º. Somente serão aceitas transferências e/ou inscrições de jogadores até a data de 23 de junho de 2008 até às 18h00;
§ 2º. Serão protocoladas na FPFS apenas as solicitações de transferências que estejam com todos os documentos completos, em originais, incluindo as respectivas certidões negativas e aptidão de saúde;
§ 3º. Registros e Revalidações de atletas e Comissão Técnica poderão ser feitas a qualquer momento;
§ 3º. A condição de jogo dos respectivos atletas transferidos está condicionada a ofício da CBFS até 24 (vinte e quatro) horas da partida envolvendo seu Clube, ou último dia útil de expediente na FPFS;
§ 4º. As fichas de renovações dos Atletas deverão vir acompanhadas por certidão de aptidão, expedidas por autoridade médica;
§ 5º. Novas inscrições e renovações serão aceitas apenas até 48 (quarenta e oito) horas do início das partidas envolvendo os jogadores solicitantes, e serão aceitas apenas se completas e com os documentos originais;
             Art. 7º. Será obrigatória a identificação dos atletas nos jogos de sua Equipe, ao Anotador de serviço na mesa, mediante a apresentação da Carteira de Atleta emitida pela FPFS ou de documento de Identidade emitida por órgão oficial competente, além da Lista dos componentes da equipe estabelecida no  Art. 15 deste Regulamento.
 § 1º. A não apresentação da carteira da FPFS prevista neste artigo implicará em multa administrativa à Equipe no valor de R$ 10,00 (dez reais) por carteira
§ 2º. Será obrigatório que o atleta use a mesma numeração em sua camisa do início ao término do campeonato, estando a Equipe sujeita ao pagamento de multa caso isso não seja observado;
§ 3º. O atleta que não se apresentar devidamente equipado, não atendendo às exigências da Regra Oficial, será retirado da quadra de jogo, temporariamente, somente podendo retornar à disputa da partida com a autorização do árbitro, no momento em que a bola estiver fora do jogo e uma vez verificada a regularidade do equipamento;
§ 4º. De acordo com a Resolução n. º 032 de 11/11/2000, do Conselho Federal de Educação Física, em seu artigo 19, “Nas entidades privadas e nos órgãos de administrações públicas, diretas ou indiretas e fundacionais, nas pessoas jurídicas públicas e sociedades de economia mista, os empregos e cargos envolvendo atividades que constituem prerrogativas dos profissionais de Educação Física, somente poderão ser promovidos e exercidos por profissionais em situação regular perante o CREF de sua Região”. Desta forma, é obrigatório aos Técnicos e Preparadores Físicos o registro no CREF (Conselho Regional de Educação Física), sem o qual não poderão permanecer no banco destinado aos atletas reservas.
                  
CAPÍTULO III – DOS LOCAIS DE JOGOS

 Art. 8º. Os jogos deste Campeonato somente serão realizados em Ginásios cobertos, os quais após vistoria por parte de membros da Diretoria da FPFS deverão apresentar, obrigatoriamente, as seguintes condições:
§ 1º. Capacidade mínima de 500 (quinhentas) pessoas na 1ª Fase e 1.000 (mil) pessoas ou mais para as fases seguintes, comodamente sentadas, bem como, dispor, obrigatoriamente, de arquibancadas para o público assistente;
§ 2º. Possuir um placar eletrônico na quadra de jogo, em local de perfeita visibilidade para todos;
§ 3º. Presença de redes de proteção nas linhas laterais e linhas de fundo, para a proteção do público assistente e atletas;
§ 4º. Isolamento de toda a área localizada atrás da linha lateral da quadra de jogo do lado onde se situam os bancos de reservas, mesa do Anotador e Cronometrista e locais de aquecimento dos atletas reservas, em uma distância mínima de 1,5m (um metro e meio) do início do alambrado ou mureta de proteção, com a eliminação do primeiro degrau de arquibancada se for o caso, conforme o Ginásio.
§ 5º. O uso de Placas móveis (Banners) fornecidas pela FPFS, com possibilidade de exploração de publicidade a critério da Entidade, ao lado dos bancos de reservas, para que os atletas substitutos se aqueçam atrás das mesmas;
§ 6º. Possuir no mínimo 4 (quatro) Cabines para TV e/ou Rádio, em perfeitas condições de uso;
§ 7º. Os Clubes deverão mandar instalar, sobre todas as portas de saída do Ginásio de Esportes, dispositivos luminosos de “Saída de Emergência”, para uso do público em caso de emergências ou apagões durante as partidas;
§ 8º. Possuírem sanitários para o público masculino e feminino, distintamente, em locais de fácil acesso, e em boas condições de higiene e uso;
§ 9º. Uma vaga privativa, defronte à entrada do Ginásio, para o estacionamento exclusivo da Ambulância;
§ 10º. Providenciar o Laudo Técnico do Corpo de Bombeiros até a data de 17/03/08, onde deverá constar a capacidade de público e as condições de funcionamento e segurança do local. Quando houver aumento de capacidade com uso de arquibancadas móveis, o Clube deverá apresentar novo Laudo que ateste a segurança das mesmas e a nova capacidade obtida;
§ 11º. Os clubes disputantes deverão encaminha à FPFS até o dia 07 de março de 2008, o Questionário de dados de seu Ginásio de Esportes, cujo modelo encontra-se no site da Entidade;
§ 12º. O Clube mandante deverá apresentar a Quadra de Jogo e todos seus equipamentos, dentro das especificações previstas na Regra Oficial do Futsal para o ano de 2008;
             § 13º. Os bancos de reservas deverão ter capacidade para comportar, cada um, 11 (onze) pessoas sentadas;
             § 14º. Os Ginásios deverão possuir vestiários adequados com chaves, bancos e um mínimo de 2 (dois) chuveiros elétricos com energia ou aquecimento central funcionando para as Equipes visitantes, e um vestiário adequado, com chaves, banco, mesa e cadeira e com  1 (um) chuveiro e sanitário nas mesmas condições para a Equipe de Oficiais de Arbitragem;

          § 15º. Todos os locais de jogos deverão ser de fácil acesso ao público espectador, bem como, servidos de transporte coletivo urbano ou semi-urbano.
          Art. 9º. O Clube mandante deverá colocar a disposição do Clube visitante, obrigatoriamente, caso seja solicitado, um total de ingressos e espaços nas arquibancadas em até 10% (dez por cento) da capacidade do seu ginásio. Quando o Clube visitante fizer essa solicitação ao Clube mandante, deverá comunicar a FPFS através de ofício, 72 horas antes do início da partida, e depois de confirmado deverá, obrigatoriamente, fazer o pagamento ao Clube mandante do valor correspondente aos ingressos e espaços  adquiridos, independentemente de usa-los ou não.
         Art. 10º. Os Clubes e/ou Equipes que não disporem seus ginásios de esporte, em dias de jogos, de acordo com as condições estabelecidas nesse Regulamento, sujeitar-se-ão a multas administrativas além das previstas no CBJD, e a determinação da FPFS para uso de outro ginásio que apresente as condições necessárias.
         § 1º.  Ficam proibidas as permanências de pessoas não credenciadas na quadra de jogo e nos locais de acesso da mesma;
         § 2º. Não será permitida a presença de atletas, dirigentes e torcedores, portarem no Ginásio qualquer tipo de instrumento de sopro, bem como qualquer tipo de buzinas, sinalizadores luminosos e/ou objetos que produzam fumaça;
      § 3º. A venda de bebidas dentro dos ginásios somente será permitida quando acondicionadas em sacos ou copos plásticos, sendo terminantemente proibido adentrar ao ginásio qualquer pessoa portando garrafas, garrafões ou latas de bebidas.
         § 4º. As caixas térmicas com recipientes de líquidos gelados para uso dos atletas, deverão permanecer ao lado da Mesa do Anotador e Cronometrista, submetendo-se ainda a controle de quantidade, pelos Oficiais de arbitragem;
Art. 11. Qualquer Diretor de Clube, mesmo que não seja da área de Futsal, sendo identificados pelas autoridades da FPFS presentes nos locais de jogos, no tocante ao comportamento irregular ou disciplinar, poderá prejudicar seu Clube e/ou Equipe já que a Presidência dos mesmos é que responde por esta indisciplina.
§ 1º. O Clube ou sua torcida que gerar ou for causador de interrupção ou suspensão da partida, terá administrativamente decretada a perda de 1 (um) a 2 (dois) mandos de jogo, ou ainda, a eliminação do Campeonato se o caso for de natureza grave, sem prejuízo das cominações previstas do CBJD;
§ 2º. A falta de disciplina e de ordem no ginásio durante uma partida, invasões de quadra, mesmo em caso de tumultos entre atletas e pessoal técnico, não serão toleradas sob hipótese alguma, cabendo a FPFS a aplicação de sanções administrativas necessárias contra os responsáveis, sem prejuízo das sanções previstas no CBJD;
§ 3º. Se o causador de tumulto ou interrupção for identificado e detido pela autoridade policial presente com o respectivo boletim de ocorrência, a FPFS poderá no âmbito administrativo após analise de sua diretoria isentar o Clube mandante ou mandado das penas administrativas ou pecuniárias, sem prejuízo de ser o caso apreciado pelo Tribunal de Justiça e suas Comissões.
          Art. 12. A permanência no recinto do jogo e/ou vestiários, de pessoas alheias à partida durante o transcorrer da mesma, fica limitada aos jornalistas, os quais deverão, obrigatoriamente, estar usando a Credencial de Imprensa que a FPFS fornece de forma gratuita, desde que o interessado prove ser jornalista, preencha o questionário disponível no site da FPFS e encaminhe os documentos ali solicitados. Sem esta Credencial, não será permitida sua permanência no recinto de jogo de forma alguma;
          Parágrafo único - As pessoas credenciadas da Imprensa somente poderão permanecer ao longo das linhas laterais da quadra, em locais estabelecidos pelo Representante da Entidade presente e na sua ausência, pelo Arbitro Principal da partida.

CAPÍTULO IV – DOS EQUIPAMENTOS

                  Art. 13. O Clube mandante do jogo deverá providenciar 2 (duas) bolas identificadas como oficiais para a categoria adulto, da marca Dal Ponte em perfeitas condições de uso ao Arbitro Principal da partida, antes do início da mesma.
                  Art. 14. O uniforme dos atletas disputantes deverá estar de conformidade com as Regras Oficiais da CBFS.
§ 1º. O Clube mandante jogará com o uniforme de sua preferência, cabendo à Equipe visitante levar 2 (dois) jogos de uniformes diferentes e completos (camisa, calção, meia e coletes);
§ 2º Será obrigatório para a Comissão Técnica das equipes estarem devidamente uniformizadas e com cores diferentes dos atletas de sua equipe;
§ 3º. A partir do Campeonato Paranaense da 1.ª Divisão Chave Prata de 2009, as equipes serão obrigadas a mandar colocar na manga direita de suas camisas de jogo, o escudo da FPFS, que será regulamento pela Entidade ainda neste ano;
§ 4º. Será obrigatório o uso de coletes de cor diferente das camisas de ambas as Equipes, por parte dos atletas reservas;
§ 5º. Os membros da Comissão Técnica poderão permanecer no banco de reservas usando bermuda, short ou agasalho desde que seja uniforme do Clube. Não será permitido uso de camisa sem mangas, sandálias ou chinelos, como também o uso de qualquer tipo de aparelho de comunicação (rádio, telefone celular, etc...).
                  Art. 15. Os Clubes e/ou Equipes serão obrigados a entregar ao Anotador, no mínimo 30 minutos antes do início da partida, além de todas as credenciais, uma Listagem Padrão da FPFS que contenha o numero de registro da FPFS, nome completo, apelidos e número da camisa de todos os atletas, sinalizando aqueles que iniciarão a partida e quem é o capitão da equipe.
                  Art. 16. Os banners colocados à frente ou ao lado dos bancos de reservas de cada equipe, onde devem permanecer os atletas reservas em aquecimento, será de uso exclusivo da FPFS.

CAPÍTULO V – DAS TAXAS E ENCARGOS

                   Art. 17. O pagamento da Taxa de Arbitragem dividido entre os 2 Clubes disputantes da partida, terá o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) para cada equipe na 1.ª Fase, e de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) da 2.ª Fase em diante, sem considerar a Taxa de Representante, a qual será comunicada formalmente a cada jogo que tiver sua presença.
                   Art. 18. As transferências ou adiamentos de jogos solicitados pelas equipes mandantes, somente serão aprovados pela FPFS, com uma antecedência mínima de 96 (noventa e seis) horas do horário marcado para a realização do jogo, desde que não incorra em prejuízo a terceiros, tendo ainda que recolher uma taxa administrativa de R$ 500,00 (quinhentos reais).
                   Parágrafo Único -  A FPFS não autorizará inversão de mando de jogos, mesmo que em comum acordo.
                   Art. 19. O Clube mandante será responsável pelo transporte (passagem de ônibus convencional ida e volta) e alimentação R$ 15,00 (quinze reais por pessoa e por refeição) dos Oficias de Arbitragem escalados quando de outra cidade, e mais a hospedagem em Hotel de Categoria 02 (duas estrelas) ou R$ 40,00 (quarenta reais) de diária para cada membro da Equipe de Arbitragem, sempre que a distância de locomoção for igual ou superior a 150 Km (cento e cinqüenta quilômetros) da sede do jogo.
                   Parágrafo único - A locomoção dos Oficiais de Arbitragem, quando de outra cidade, poderá ser feito por meio de transporte próprio (carro particular), ficando a equipe mandante responsável pelo ressarcimento em dinheiro, correspondente ao valor da passagem de ônibus convencional além de despesas com o Pedágio quando houver.

 

CAPÍTULO VI – DAS APENAÇÕES E PERDA DE PONTOS

                    Art. 20.  A aplicação de cartões punitivos, estabelecidos na Regra Oficial de Futsal da CBFS, nas cores: Amarela (advertência), e Vermelha (expulsão) constitui medidas preventivas de inequívoca eficácia no campo desportivo, tendo como objetivo maior refrear e conter a violência individual e coletiva dos atletas na quadra de jogo.
                    Art. 21. A equipe que utilizar atleta ou membro da Comissão Técnica de forma irregular, em qualquer partida válida pelo Campeonato, sujeitar-se-á, sem prejuízo das sanções previstas no CBJD, administrativamente às seguintes penalidades:
a)       Perda automática de seis pontos, independente do resultado;
b)       Para efeito disciplinar e de estatística, serão computados para todos os eventos ocorridos na partida;
c)       O número de pontos eventualmente ganho nessa partida será computado para todos os efeitos;
d)       Caso trate-se de partida das Fases Semifinal ou Final, a equipe poderá ser desclassificada do certame;
Parágrafo único – A irregularidade do atleta ficará configurada na hipótese:
1)                  Da inexistência de inscrição ou revalidação anual na F.P.F.S. e C.B.F.S., ou ainda a falta de inscrição para a disputa da competição;
2)    De jogar pela equipe embora ainda esteja cumprindo estágio de transferência;
3)    De atuar, quando sujeito ao cumprimento de suspensão automática, por força de cartão amarelo ou vermelho;
4)                  De participar da partida quando sujeito ao cumprimento de penalidade administrativa prevista no Regulamento da competição ou aplicada pela Justiça Desportiva.
5)                  Praticar outras irregularidades tipificadas como infração às Regras Oficiais de Futsal ou a este Regulamento.
         Art. 22. A inclusão de Técnico, Atendente, Médico, Fisioterapeuta ou Preparador Físico, suspenso por apenação de expulsão ou sujeito ao cumprimento de penalidade administrativa prevista no Regulamento do Campeonato ou aplicada peja Justiça Desportiva, implicará nas sanções previstas nas letras a, b, c e d do Art. 20 deste Regulamento.
         Art. 23. - Haverá uma tolerância máxima de 15 (quinze) minutos somente para o início do jogo, com multa administrativa por minuto de atraso.
                                               Parágrafo único - O Clube que não comparecer ou não se apresentar na quadra em condições de iniciar a partida dentro do horário estabelecido, perderá administrativamente os pontos para o adversário (W X O), arcará com o ressarcimento das despesas da Equipe Mandante e/ou Visitante da partida, além das sanções aplicadas pelo TJD da FPFS.
                Art. 24. – O Clube que der causa a interrupção da partida ficará sujeito a sanções impostas pelo TJD da FPFS.
   Parágrafo Único  - Se o Clube infrator estiver perdendo o jogo, o mesmo será considerado como encerrado, e o placar da partida no momento permanecerá para efeito de saldo de gols.
          Art. 25. A Equipe que se recusar a dar continuidade à partida por mais de 5 (cinco) minutos depois de advertida pelo Árbitro Principal, AINDA QUE PERMANEÇA NA QUADRA, perderá os pontos em disputa, sendo considerada "vencida", além das sanções aplicadas pelo TJD da FPFS.
           Art. 26. Irregularidade constatada posteriormente com referência a registros de atletas, importará administrativamente na perda  de seis pontos sem prejuízo das penalidades que possa vir a sofrer junto ao TJD da FPFS.
                       Art. 27. O Clube que utilizar atleta irregular em qualquer partida válida por este Campeonato, perderá administrativamente e automaticamente 06 (seis) pontos independentemente do resultado e ainda ficará sujeita a sanções aplicadas pelo TJD da FPFS.
                       Art. 28. O resultado de “W x O” valerá como placar de 1 (um) a 0 (zero), e o gol será creditado ao capitão da equipe.

CAPÍTULO VII – DOS CLUBES MANDANTES

                Art. 29. São de responsabilidade dos Clubes mandantes:
a) Pagar as despesas de transportes, hospedagem e de alimentação dos Oficiais de Arbitragem e Representante quando este for designado, antes do início do jogo;
b) Apresentar, no mínimo, 2 (dois) enxugadores de quadra no local de jogo, antes do início da partida, e nunca com idade inferior a 13 (treze) anos de idade;
c) Providenciar a liberação do ginásio 2 (duas) horas antes do início da partida, e a quadra 50 (cinqüenta) minutos antes do início previsto da partida;
d) Providenciar, obrigatoriamente, no mínimo 06 (seis) policiais Militares para publico de até 500 (quinhentas) pessoas e a partir de maior público presente, quantidade proporcional ao público, sendo que no mínimo 4 (quatro) Policiais estejam postados dentro da quadra de jogo;
e) Quando for necessário o trabalho de Seguranças particulares credenciados e devidamente uniformizados, os mesmos trabalharão sob a orientação do comando do policiamento presente, atuarão como força auxiliar;
                   f) Solicitar que os Policiais Militares permaneçam nos locais de jogos, até a saída definitiva dos Oficiais de Arbitragem e de todos os componentes da Equipe visitante;
g) Na ausência dos PMs descrito na alínea “d acima, a Arbitragem não estará autorizada a dar início a partida;
                   h) Providenciar, obrigatoriamente, uma Ambulância totalmente equipada estacionada em local de fácil acesso, para pronto atendimento de atletas, dirigentes e torcedores, quando necessário;
                  i) Colocar a disposição dos atendentes (Médicos, Fisioterapeutas ou Massagistas) pelo menos uma maca em condições para emergências, e um aparelho Desfibrilador, indicando a pessoa devidamente habilitada para seu uso, mediante certificado de autoridade competente;
            j) Contatar o dirigente visitante, para saber da chegada da Equipe à sua cidade e horário, para dar-lhe informações;
            k) Manter a disciplina impecável dentro e fora da quadra com seus atletas, profissionais contratadas, dirigentes e torcidas;
         Art. 30. O Clube que for apenado com a perda de mando de jogo permitirá que a decisão para a marcação de outro local fique a critério da FPFS, resguardando-se uma distância mínima de 100 (cem) km em local já vistoriado pela FPFS. Terá ainda a obrigatoriedade de entrar em acordo financeiro com a cidade designada para a partida sobre a divisão de receitas oriundas de cobrança de ingressos e outras comercializações, sendo que haverá nestas situações a presença obrigatória de Representante da FPFS.

CAPÍTULO VIII – DOS CLUBES VISITANTES

Art. 31. São responsabilidades dos Clubes visitantes:
 a) Manter contato com os Clubes mandantes do jogo, informando de sua chegada na cidade;
b) Manter a disciplina impecável na cidade visitada e no ginásio do local de jogo, principalmente no que diz respeito ao comportamento de sua torcida organizada;
c) Evitar provocações de toda ordem com torcida adversária.

CAPÍTULO IX – DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM

                       Art. 32. A FPFS divulgará, dando ciência aos Participantes em até 48 (quarenta e oito) horas do início das partidas somente a cidade de origem dos oficiais de arbitragem, através do seu site oficial http://www.futsalparana.com.br , com exceção das partidas das Fases Semi-finais e Finais.
          Art. 33. A Equipe de Arbitragem deverá estar presente no Ginásio 01H40 (uma hora e quarenta minutos) antes do horário marcado para o jogo, e devidamente uniformizada 30 (trinta) minutos antes do início da partida na quadra de jogo.
          Art. 34. A partir da 2ª Fase do Campeonato será obrigatória a presença de Representantes em todas as partidas, sendo que na 1.ª Fase, essa representação ficará a critério da FPFS, se necessária ou não;
Parágrafo Único - Caso umas das Equipes solicite, unilateralmente, a presença de Representante, será por sua inteira responsabilidade o pagamento das taxas correspondentes à presença do mesmo, na partida. 
           Art. 35. Nenhum jogo deixará de ser realizado pelo não comparecimento da Equipe de Arbitragem ou de qualquer de seus membros. Compete ao Representante da FPFS, ou na ausência deste, pelos dois clubes litigantes providenciar os substitutos, em comum acordo ou sorteio, elaborando documento escrito desta decisão, que deverá acompanhar a súmula do jogo.
                  Art. 36. A partida poderá ser interrompida, suspensa ou até mesmo encerrada, pelos motivos abaixo:
      a) Falta de garantia individual e coletiva a todos os presentes no Ginásio;
      b) Condições inadequadas das instalações, que torne a partida impraticável ou perigosa;
      c) Falta de iluminação ou iluminação inadequada;
      d) Conflitos ou distúrbios graves no ginásio;

CAPÍTULO X – DAS MULTAS

            Art. 37. Dentro da idéia de que todos os clubes devem estar devidamente identificados com a estrutura organizacional do Futsal Paranaense, o não cumprimento de determinadas obrigações e procedimentos implicará, independentemente das previsões contidas no CBJD, no estabelecimento das seguintes multas administrativas:
      a) Desistir ou abandonar o campeonato ___ _R$ 3.000,00
      b) Deixar de comparecer a um jogo _____________    R$ 1.500,00
      c) Invasão de quadra por torcedor (es) ou diretor (es)__ R$ 1.000,00
      d) Colocar atletas sem condições legais____________R$    500,00
      e) Não conter atos de indisciplina por torcedores tais como, arremessar objetos ou líquido na quadra     R$    500,00
      f) O atleta trocar seu numero de camisa, durante a competição (§ 4.º do Art. 7º)                                      R$    500,00
      g) Não coibir a entrada de instrumentos de sopro e buzinas no interior do ginásio                   ________ R$    300,00
      h) Deixar de coibir o uso de qualquer tipo de sinalizadores por torcedores dentro do Ginásio                   R$    300,00
      i) Não pagamento da taxa de arbitragem                                                               R$   300,00
      j) Não possuir segundo uniforme completo em caso de coincidência                                                         R$    150,00
      k) A equipe não apresentar, na partida, o jogo de coletes previstos no Regulamento                                R$    150,00
      l) Deixar de apresentar a lista oficial dos Participantes                                                                                R$    100,00
      m) Não apresentar bolas em condições de jogo                                                                                           R$    100,00
      n) Entrar atrasado na Quadra (por minuto na tolerância)                                                                              R$      20,00
      o) Não apresentar Carteira da FPFS de participante constante na relação oficial_                                      R$      10,00
             § 1º.  – A multa aplicada por troca de numeração da camisa do atleta, será cobrada em dobro no caso de reincidência.
§ 2º. – A aplicação das multas prevista neste artigo é de caráter eminentemente administrativo e independe de eventuais condenações pela Justiça Desportiva, de acordo com o contido no Art. 70 deste Regulamento.
            Art. 38. As multas terão que ser recolhidas em CONTA CORRENTE DA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, NA AGÊNCIA 4012, do BANCO ITAÚ, CONTA N.º 14.758-5, em 48 horas depois de notificado, sob pena da PERDA DE CONDIÇÕES PARA OS PRÓXIMOS JOGOS e na reincidência a sua ELIMINAÇÃO.

CAPÍTULO XI – DO TELEVISIONAMENTO

              Art. 39. A transmissão direta, por Vídeo-Tape (VT) ou Canais Privativos, em qualquer de suas Fases, só poderá ser realizada mediante prévia e expressa autorização da FPFS, com a concordância do clube mandante em seu jogo da Chave Ouro 2007, respeitada a legislação que regula a matéria;
               Art. 40. As Emissoras de Televisão, referidas no artigo anterior, após consulta à FPFS, poderão sugerir mudanças nos horários, datas e locais (desde que haja concordância do clube mandante e sem prejudicar a terceiros), visando sempre beneficiar o crescimento e a divulgação do Futebol de Salão paranaense.

CAPÍTULO XII – DA FÓRMULA DE DISPUTA

               Art. 41. O Campeonato Paranaense de Clubes da 1.ª Divisão Chave Prata 2008, será disputado na forma estabelecida nesse artigo, conforme deliberação dos Clubes no Arbitral de 1.º de março de 2008, na cidade de Curitiba/PR.
         § 1º.  Para efeito de classificação, os critérios para desempate entre as equipes serão, exceto nos Play-Off das Fases Quartas de Final, Semifinal e Final, pela ordem os seguintes:
                   1) Equipe de melhor índice técnico (soma dos pontos ganhos);
                   2) Confronto direto somente quando envolver duas (2) equipes na fase;
3) Gol average das equipes empatadas, considerando todos os resultados obtidos na Fase (número de gols marcados divididos pelo número de gols sofridos, ficando classificada a equipe que obtiver maior quociente);
                   4) Menor média de gols sofridos na Fase (número de gols sofridos divididos pelo número de jogos);
                                                               5) Maior média de gols marcados na Fase (número de gols feitos dividido pelo número de jogos);
                   6) Maior saldo de gols (diferença entre os gols feitos e os gols sofridos);
                   7) Sorteio.
       § 2º.  Quando três ou mais equipes terminarem empatadas na soma de pontos ganhos na Fase, serão observados, sucessivamente e na ordem eliminatória os critérios constantes do caput deste artigo, de números 2, 3, 4, 5 e 6, apurando-se, por item, as equipes classificadas, sem prejuízo de descartar-se, na aplicação de cada critério, a(s) equipe(s) menos aquinhoada(s).
          § 3º. Na hipótese da aplicação do critério de “gol average” (divisão do número de gols positivos pelos negativos) considerando-se classificada a equipe que obtiver maior quociente, e quando uma equipe não sofrer gol ela é a classificada, pois o zero é infinito o que impossibilita a divisão, assegurando à equipe sem gols sofridos a classificação pelo sistema de gol average.
        § 4º. A Classificação Final das 16 equipes da Chave Prata 2008 ao término da 1.ª Fase do Campeonato servirá para determinar as primeiras 14 (quatorze) equipes que definirão a ordem dos jogos da 1.ª Fase da Chave Prata do ano de 2009.
           a) 1ª Fase – Classificatória: As 16 (dezesseis) equipes participantes jogarão entre si, em Chave Única, uma contra todas, num só turno. As 08 (oito) melhores equipes do Ranking 2007 farão 08 (oito) partidas em casa e as demais equipes, da 9.ª a 14.ª colocações no Ranking de 2007 mais as 2 (duas) equipes que subiram da Chave Bronze 2007, farão 07 (sete) partidas em seu Ginásio. As 2 (duas) últimas colocadas da 1.ª Fase, classificadas em 15.º e 16.º lugares serão automaticamente Rebaixadas para a CHAVE BRONZE de 2009. Para a fase seguinte classificam-se as 10 (dez) melhores equipes dessa Fase, havendo empates serão adotados os critérios estabelecidos no Art. 41. Caso duas (2) equipes terminem esta 1.ª Fase em condições de igualdade em pontos ganhos, uma partida extra será realizada em local a ser definido pelos critérios de desempate previstos no § 1.º do Art. 41., para definir a vencedora da 1.ª Fase do Campeonato. Caso mais de duas (2) equipes terminem com o mesmo número de pontos ganhos a 1.ª Fase, os critérios do Art. 41., serão adotados para definir as duas (2) melhores colocadas, as quais realizarão a partida extra para definir a vencedora da 1.ª Fase do Campeonato.
         b) 2ª Fase – Eliminatória: As 10 (dez) melhores equipes classificadas da Fase anterior, serão divididas em 2 (dois) Grupos de 05 (cinco) equipes cada um, e jogarão entre si no grupo, em Turnos de Ida e Volta, classificando-se as 04 (quatro) melhores colocadas de cada Grupo para a Fase Quartas de Final. Nesta 2.ª Fase Eliminatória a divisão dos Grupos terá a seguinte composição:
  Grupo “A”: - 1.º; 3.º, 6.º, 8.º, 10.º  colocados da 1ª Fase.
  Grupo “B”: - 2.º, 4.º, 5.º, 7.º, 9.º  colocados da 1ª Fase.
  Classificam-se para a Fase Quartas de Final, as 4 (quatro) melhores colocadas de cada Grupo desta Fase, totalizando 8 (oito) equipes para a continuidade do Campeonato. Em caso de empates entre equipes, serão adotados os critérios do § 1.º do Art. 41.
               c) 3.ª Fase - Quartas de Final: As 8 (oito) equipes classificadas da Fase anterior, serão distribuídas em 4 (quatro) Grupos de 2 (duas) equipes cada um, sendo que as equipes de melhor índice técnico da 2. ª FASE, terão o direito de realizar a segunda partida em seu Ginásio, e jogarão entre si no sistema de Play-Off de 2 partidas. Duas vitórias ou vitória e um empate da mesma equipe definirá o direito de disputar as partidas da Fase Semi Final. Em caso de dois empates ou vitórias alternadas após o segundo jogo, haverá uma terceira partida, no mesmo local do segundo jogo. Caso não haja vencedor nessa terceira partida, persistindo a igualdade de pontos, será considerada como classificada para as partidas da Fase Semi Final a equipe que fez o segundo jogo em seu Ginásio. Os Grupos desta 3.ª Fase Quartas Final serão assim constituídos: 

               1) Grupo “C” – 1.º colocado do grupo “A”    x              4.º colocado do Grupo “B”
               2) Grupo “D” – 2.º colocado do grupo “A”    x              3.º colocado do Grupo “B”
               3) Grupo “E” – 1.º colocado do grupo “B”    x              4.º colocado do Grupo “A”                               
               4) Grupo “F” -  2.º colocado do grupo “B”    x              3.º colocado do Grupo “A”
              
As equipes vencedoras destes Play-Offs dessa 3.ª Fase Quartas de Final, passarão à Fase Semi Final.

                            d) 4.ª Fase - Semi Final: As 4 (quatro) equipes classificadas da Fase anterior, serão distribuídas em 2 (dois) Grupos de 2 (duas) equipes cada um, sendo que as equipes melhores classificadas na 1.ª e 2.ª Fase jogarão em seu ginásio a segunda partida do Play-Off. Duas vitórias ou vitória e um empate da mesma equipe definirá o direito de disputar as partidas da Fase Final. Em caso de dois empates ou vitórias alternadas, após o segundo jogo, haverá uma terceira partida, no mesmo local do segundo jogo. Caso não haja vencedor nessa terceira partida, persistindo a igualdade de pontos, será considerada como classificada para as partidas da Fase Final a equipe que tenha realizado o segundo jogo desta Fase em seu Ginásio. Os Grupos desta Fase Semi Final serão assim constituídos:
                           
                             1) Grupo “G” – Vencedor do Grupo “C”       x              Vencedor do Grupo “F”
                             2) Grupo “H” – Vencedor do Grupo “D”       x              Vencedor do Grupo “E“
                           
             Classificam-se para a Fase Final as 2 (duas) equipes vencedoras dessa Fase Semi Final.

                             e) 5.ª Fase – Final: Será disputada em uma melhor de 02 (duas) partidas, pelas equipes vencedoras dos Grupos “G” e “H”, sendo que a equipe de melhor classificação na somatória de pontos e critérios da primeira e segunda Fase jogará em seu ginásio o segundo jogo. Duas vitórias ou vitória e um empate da mesma equipe definirá o campeão da Chave Prata 2008. Entretanto, caso haja dois empates, ou vitórias alternadas ao final do segundo jogo, haverá uma terceira partida, no mesmo local do segundo jogo. Caso não haja vencedor nessa terceira partida, persistindo a igualdade de pontos, será considerada como Campeã a equipe de melhor classificação na somatória de pontos e critérios da primeira e segunda Fase.
      Se mesmo nesta somatória de pontos e critérios da 1.ª e 2.ª Fase persistir a igualdade, pela ordem, será considerado um dos seguintes itens, em ordem sucessiva de eliminação:
1)       Maior número de vitórias na somatória das 1. ª e 2. ª Fases;
2)       Maior saldo de gols na somatória das 1. ª e 2. ª Fases;
3) Melhor Gol Average (número de gols marcados divididos pelo número de gols sofridos), ficando classificada a equipe que obtiver MAIOR quociente na somatória das primeira e segunda Fases.
4)       Sorteio.
                         Art. 42. Em todas as Fases do Campeonato, a contagem de pontos ganhos será a seguinte:
                                a) Por vitória                                                                                3 pontos;
                                b) Por empate com ou sem gols                                                   1 ponto.
                                Art. 43. Classificação do 3.º e 4.º colocados: será 3.º colocado a equipe que, perdendo as disputas da Semifinal, tenha obtido melhor classificação no somatório de pontos acumulados nas Fases Classificatória, Eliminatória, Quartas de Final e Semifinal. Havendo empate entre as equipes, serão aplicados os critérios de desempate estabelecidos no Art. 41, por ordem sucessiva de exclusão, para as Fases Classificatória, Eliminatória, Quartas de Final e Semifinal.
                                Art. 44. Classificação do 5.º ao 8.º colocados: As posições do 5.º ao 8.º lugares serão apuradas entre as 4 (quatro) equipes que perderem as disputas da Fase Quartas de Final, observando-se a melhor classificação no somatório de pontos acumulados nas Fases Classificatória, Eliminatória, Quartas de Final. Havendo empate entre as equipes, serão aplicados os critérios de desempate estabelecidos no Art. 41, por ordem sucessiva de exclusão, para as Fases Classificatória, Eliminatória, Quartas de Final.
                               Art. 45. Classificação do 9.º ao 12.º colocados: As posições do 9.º ao 12.º lugares serão apuradas entre as 4 (quatro) equipes ultimas colocadas da Fase Eliminatória, observando-se o número de pontos acumulados nas Fases Classificatória e Eliminatória. Havendo empate entre as equipes, serão aplicados os critérios de desempate estabelecidos no Art. 41, por ordem sucessiva de exclusão, para as Fases Classificatória e Eliminatória.
                               Art. 46. Classificação do13.º ao 16.º colocados: As posições do 13.º ao 16.º lugares serão apuradas entre as 4 (quatro) equipes que não passarem da Fase Classificatória para a Fase Eliminatória, observando-se o número de pontos acumulados na Fase Classificatória. Havendo empate entre as equipes, serão aplicados os critérios de desempate estabelecidos no Art. 41, por ordem sucessiva de exclusão, para a Fase Classificatória.

CAPÍTULO XIII – DA DISCIPLINA

                                Art. 47. O Clube “mandante” será responsável pela segurança das autoridades da FPFS (Oficiais de Arbitragem) e dos seus adversários. Atitudes tomadas por torcedores e não contidas pelos Clubes “mandantes” ou “mandados”; indisciplina por parte de atletas, tentativas de agressões, agressões à adversários, oficiais de arbitragem ou a torcedores, terão as seguintes penas administrativas a critério da Diretoria da FPFS, independente das sanções aplicadas pelo Tribunal de Justiça Desportiva:
a) Perda de mando, de um ou dois jogos, dependendo da gravidade, com a Equipe jogando a 100 km, no mínimo, distante de sua cidade, em local vistoriado pela FPFS e onde haja Equipes filiadas;
                                   b) Advertência, censura, multa;
                                   c) Jogo com portões fechados;
                                   d) Suspensão do jogo;
                                   e) Rebaixamento da Equipe para outra divisão;
                             f) Suspensão da Equipe por 2 (dois) anos da competição;
                                   g) Eliminação do Clube e imediata desfiliação;
                                   h) No caso de profissional (Médico, Preparador Físico, Técnico, Atendente, Fisioterapeuta ou Massagista), aplicação de multa administrativa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) paga pelo Clube;
                             i) No caso de tumultos de torcida ou dirigentes, aplicação de multa administrativa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao Clube.
                           Art. 48. O atleta, no recinto do jogo, ser expulso pelo Árbitro por:
                a) Ofensas ou molestações morais a Arbitragem, terá seu Clube multado administrativamente em R$ 1.000,00 (mil reais) e na reincidência a multa será de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
                b) Atos de violência contra a equipe de arbitragem, jogador(es) ou espectador(es), o Clube do atleta infrator será multado em R$ 2.000,00 dois mil reais) e na reincidência o dobro;
                c) Atos de violência física grave contra a equipe de arbitragem, Representante, jogador(es) ou espectador(es), o Clube será multado administrativamente em R$ 3.000,00 (três mil reais) ou eliminado da competição.
                            Art. 49. Os Dirigentes devidamente identificados pela Equipe de Arbitragem, que causarem:
                a) Ofensas ou molestações morais ao Árbitro, terá seu Clube multado administrativamente em R$ 1.000,00 (mil reais)  e na reincidência multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
                b) Atos de violência contra a equipe de arbitragem, jogadora(es) ou espectador(es), o Clube será multado administrativamente em R$ 2.000,00 (dois mil reais) e na reincidência o dobro;
                c) Atos de violência física grave contra a equipe de arbitragem, representante, jogador (es) ou espectador (es), o clube será multado administrativamente em R$ 3.000,00 (três mil reais) ou eliminado da competição.
                      Art. 50. No caso de um incidente grave no desenrolar de uma competição oficial ou não, a FPFS, por escrito, juntando cópias ou originais dos relatórios e súmulas do jogo poderá solicitar ao Tribunal de Justiça Desportiva aplicação da suspensão preventiva na forma do Art. 35 do CBJD, preventiva essa de até 15 (quinze) dias, renováveis.
                      Art. 51. As punições administrativas quando não modificadas pelo Tribunal, serão descontadas do apenamento definitivo determinado pelo órgão judicante.

CAPÍTULO XIV – DA SUSPENSÃO AUTOMÁTICA

                       Art. 52. Sujeitar-se-á ao cumprimento da suspensão automática, com a conseqüente impossibilidade de participar da partida seguinte, o atleta, que na mesma competição receber:
a) Um (1) cartão de cor vermelha (expulsão); e
b) Três (3) cartões de cor amarela (advertência).
                                   Art. 53. Sujeitar-se-á ao cumprimento da suspensão automática, com a conseqüente impossibilidade de participar da partida seguinte: o Técnico, o Médico ou Fisioterapeuta, o Preparador Físico, o Atendente ou Massagista que for considerado expulso da quadra de jogo pelo Árbitro da partida.
                                                Parágrafo único - A aplicação da suspensão automática independe de julgamento no âmbito da Justiça Desportiva.
                                  Art. 54. A contagem de cartões vermelhos e amarelos é feita dentro da mesma competição, seja ela dividida em Fases ou não, daí porque, os cartões recebidos nas diversas Fases são agregados àqueles que, porventura, vierem a ser aplicado na Fase Final, para fins de suspensão automática.
                      Art. 55. A quantificação de cartões recebidos independe de comunicação da FPFS, sendo de responsabilidade exclusiva das Equipes disputantes da competição o seu controle e cumprimento.
                      Art. 56. A contagem de cartões, para fins de aplicação da suspensão automática, é feita separadamente e por tipologia de cartões, não havendo possibilidade de cartão vermelho anular amarelo já recebido, na mesma ou em outra partida do Campeonato.
               Parágrafo Único - Se o mesmo atleta, em determinado momento do Campeonato, acumular simultaneamente 3 (três) cartões amarelos mais 1 (um) cartão vermelho, cumprirá, automaticamente, a suspensão por 2 (duas) partidas.
                      Art. 57. O Médico, Preparador Físico, Fisioterapeuta ou Atendente, Técnico ou ainda o atleta que tenha sido expulso da partida ou que esteja cumprindo penalidade disciplinar de suspensão, quando presente no local dos jogos, deverá se posicionar, obrigatoriamente, no lado oposto do local onde se encontra o banco de reservas de sua Equipe na quadra de jogo;
                 Parágrafo Único - Sendo inacessível para o público o lado oposto da quadra de jogo, deverão os mesmos se posicionar no lado onde se encontra o banco de reservas da equipe adversária, a uma distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) do final da quadra de jogo, para trás do banco de reservas.

CAPÍTULO XV – DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Art. 58. Em todos os jogos do Campeonato Paranaense da 1.ª Divisão Chave Prata de 2008, serão adotadas de forma obrigatória, as Leis, Regulamentos e Regras Oficiais do Futsal em vigor no país.
            Art. 59. A FPFS poderá, no interesse maior do Futsal, transferir, mudar de locais, suspender, desdobrar ou aumentar rodadas ou jogos já marcados, sempre que julgar isto extremamente necessário e indispensável.
            Art. 60. A organização das Tabelas de Jogos e distribuição das equipes nos Grupos caberá, exclusivamente a FPFS.
            Art. 61. O Campeonato Paranaense da 1.ª Divisão Chave Prata 2008 terá seu início dia 05 de abril do ano corrente.
            Art. 62. A equipe que se tornar Campeã da Chave Prata 2008, receberá Troféu e medalhas e ficará isenta do pagamento da Taxa de Inscrição para a Chave Ouro de 2009.
            Art. 63. A equipe vencedora da 1.ª Fase Classificatória da Chave Prata 2008, receberá Troféu e medalhas como prêmio pela conquista.
Art. 64. De acordo com a Lei Estadual n.º 15.570/07, os Clubes serão obrigados a disporem em seus Ginásios de um sistema de som, para a execução do Hino Nacional e do Paraná, antes do início de cada partida. A execução poderá ser também ao vivo com a presença de uma Banda.
Art. 65. A FPFS sugere aos Clubes que levem a seus jogos relação dos atletas, apelidos dos mesmos, posições, números das camisas e um pequeno histórico do Clube e da sua cidade, para entregar aos meios de comunicação que solicitarem.
            Art. 66. Como a FPFS responde pelos atos de seus dirigentes, também as Presidências dos Clubes e/ou Equipes disputantes serão responsáveis pelos seus comandados.
            Art. 67. Toda e qualquer sugestão, pedidos ou reclamações com fundamentos, deverá ser encaminhado oficialmente à Entidade, com a antecedência prevista neste Regulamento.
            Art. 68. A equipe representativa da cidade de Francisco Beltrão fará todos os seus jogos em seu Ginásio nas sextas feiras à noite.
Art. 69. A Federação Paranaense de Futsal reserva-se o direito de solicitar exame antidopping em qualquer partida.
Art. 70. Todas as sanções e punições constantes do presente Regulamento são eminentemente de caráter administrativo, visando à organização da competição, à disciplina e à moral desportiva e não se confundem com as sanções e punições aplicadas pela Justiça Desportiva.
Art. 71. A equipe ou pessoa física que for absolvida ou que tiver a pena diminuída sobre os mesmos fatos, em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça ou suas Comissões, poderá, dentro de 03 (três) dias, se assim desejar, protocolizar petição na Secretaria da Federação, solicitando a adequação da pena imposta em caráter administrativo à decisão tomada pela Justiça Desportiva.
Parágrafo Único – A Diretoria da Federação Paranaense de Futebol de Salão, não está obrigada a deferir o pedido, o qual será analisado à vista das circunstâncias e dos desdobramentos que o ato praticado produziu, salvo se a equipe ou pessoa física for absolvida, ou se os fatos e a sanção forem especificamente reproduzidos no CBJD.
Art. 72. O PRESENTE REGULAMENTO REFLETE A VONTADE EXPRESSA DE TODOS OS CLUBES ENVOLVIDOS NA COMPETIÇÃO E A ELE, IGUALMENTE, TODOS SE SUBORDINAM ADMINISTRATIVAMENTE.
Art. 73. Os casos omissos ao presente Regulamento serão apreciados e decididos pela Diretoria da FPFS.
Art. 74. Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação na Internet, na página da FPFS, no endereço eletrônico http://www.futsalparana.com.br

CURITIBA, 10 DE MARÇO DE 2008

D I A S L O P E S
Presidente da FPFS

 

Grupo 0
Time PG J JG
1º Keima Futsal 3 1 1
2º COPAGRIL/Sempre Vida/Penalty/MCR 3 1 1
3º Cresol/Marreco Futsal 3 1 1
4º Poker Óleo Leve Guarapuava Futsal 3 1 1
5º Umuarama Futsal 3 1 1
6º Ampernet / Sicredi / Ampére Futsal 1 1 0
7º São Lucas / Grupo Ivo 1 1 0
8º Assai Futsal 0 0 0
9º Red Panther / Muffatão / Cascavel Futsal 0 0 0
10º VAPZA Caramuru futsal 0 0 0
11º AEC / CAMIFRA / Tittal Esportes 0 1 0
12º ACMF / Campo Mourão Futsal 0 1 0
13º Fábrica Gourmet / Pluma / Dois Vizinhos Futsal 0 1 0
14º Foz Cataratas Futsal 0 1 0
15º ACF Futsal / Cascavel 0 1 0
 
Sérgio Luiz Carvalho
As 10 Regras de Ouro para o jogador de Futsal
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